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pdf Projeto de Lei Nº 873/2019

Em Projetos de Leis 2019 230 downloads

Baixar (pdf, 5.66 MB)
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual PPA, para o Quadriênio 2018 - 2021.

pdf Projeto de Lei Nº 876/2019

Em Projetos de Leis 2019 233 downloads

Baixar (pdf, 7.98 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos das Dores, para o exercício financeiro de 2020.

pdf Projeto de Lei Nº 876/2019

Em Projetos de Leis 2019 234 downloads

Baixar (pdf, 8.04 MB)
Estima a rceita e fixa a despesas do Município de SDD, para o exercício financeiro de 2020.

pdf Projeto de Lei Nº 852/2019

Em Projetos de Leis 2019 213 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)
Denomina Vila do município, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 851/2019

Em Projetos de Leis 2019 214 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)
Denomina Vila do município, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 850/2019

Em Projetos de Leis 2019 215 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
Denomina Vila do município, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 869/2019

Em Projetos de Leis 2019 229 downloads

Baixar (pdf, 460 KB)
Dispõe sobre autorização para aberturade créditos adicinais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 846/2019

Em Projetos de Leis 2019 215 downloads

Baixar (pdf, 529 KB)
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município de São Domingos das Dores, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 848/2019

Em Projetos de Leis 2019 210 downloads

Baixar (pdf, 538 KB)
Reajusta os subsídios dos conselheiros tutelares municipais, altera a Lei Nº 495/2016, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 884/2019

Em Projetos de Leis 2019 240 downloads

Baixar (pdf, 549 KB)
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que caus

pdf Projeto de Lei Nº 866/2019

Em Projetos de Leis 2019 212 downloads

Baixar (pdf, 627 KB)
Autoriza o município de SDD a firmar convênio com o COGEMAS - Colegiado de Gestores Municpais da Assistência Social do Estado de

pdf Projeto de Lei Nº 849/2019

Em Projetos de Leis 2019 244 downloads

Baixar (pdf, 652 KB)
Determina que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras, neste município, instalem portas ou grades de aço

pdf Projeto de Lei Nº 845/2019

Em Projetos de Leis 2019 223 downloads

Baixar (pdf, 690 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 871/2019

Em Projetos de Leis 2019 226 downloads

Baixar (pdf, 736 KB)
Altera a Lei Ordinária Nº 605/2019, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 854/2019

Em Projetos de Leis 2019 211 downloads

Baixar (pdf, 752 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 881/2019

Em Projetos de Leis 2019 230 downloads

Baixar (pdf, 765 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionaal supementar e dá outras providências,

pdf Projeto de Lei Nº 859/2019

Em Projetos de Leis 2019 210 downloads

Baixar (pdf, 785 KB)
Dispõe sobre autotização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 865/2019

Em Projetos de Leis 2019 204 downloads

Baixar (pdf, 888 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.

pdf Projeto de Lei Nº 867/2019

Em Projetos de Leis 2019 208 downloads

Baixar (pdf, 941 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 868/2019

Em Projetos de Leis 2019 226 downloads

Baixar (pdf, 942 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais supementares e contém outras providências.

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