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pdf Projeto de Lei Nº 878/2019

Em Projetos de Leis 2019 223 downloads

Baixar (pdf, 949 KB)
Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado, para tender a necessidade temporária excepcional, nos termos do

pdf Projeto de Lei Nº 864/2019

Em Projetos de Leis 2019 206 downloads

Baixar (pdf, 965 KB)
Abre crédito adicional especial ao orçamento do Município de SDD para o exercício de 2019 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 870/2019

Em Projetos de Leis 2019 222 downloads

Baixar (pdf, 982 KB)
Altera denominação de Secretaria Municipal, altera os Anexos da lai Complementar Nº 040/2015, bem como extingue cargos no Quadro

pdf Projeto de Lei Nº 863/2019

Em Projetos de Leis 2019 212 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Autoriza o Município de SDD a firmar convênio com o MUNICÍPIO DE DOM CAVATI, junto ao seu serviço de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL D

pdf Projeto de Lei Nº 861/2019

Em Projetos de Leis 2019 206 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Autoriza o Poder Executivo a instituir a CAMPANHA NOTA PREMIADA, programa de estímulo à emissão de notas fiscais de produtos e s

pdf Projeto de Lei Nº 877/2019

Em Projetos de Leis 2019 224 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
Dispõe sobre autorização para abetura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 853/2019

Em Projetos de Leis 2019 204 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 843/2019

Em Projetos de Leis 2019 220 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 842/2019

Em Projetos de Leis 2019 212 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Cria o Projeto Cândida Maria de Jesus, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 857/2019

Em Projetos de Leis 2019 211 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
Altera o artigo 23 da Lei Nº 330/2010, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 855/2019

Em Projetos de Leis 2019 210 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 862/2019

Em Projetos de Leis 2019 210 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais dos supemnetares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 882/2019

Em Projetos de Leis 2019 220 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 875/2019

Em Projetos de Leis 2019 225 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contpém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 875/2019

Em Projetos de Leis 2019 229 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxilios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 847/2019

Em Projetos de Leis 2019 204 downloads

Baixar (pdf, 1.92 MB)
Fixa o Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 885/2019

Em Projetos de Leis 2019 220 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)
Revoga a Lei ordinária Nº 410/2013,de 03 de maio de 2013.

pdf Projeto de Lei Nº 872/2019

Em Projetos de Leis 2019 221 downloads

Baixar (pdf, 2.70 MB)
Dispõe sobre autorização para abertra de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 880/2019

Em Projetos de Leis 2019 226 downloads

Baixar (pdf, 2.74 MB)
Dsipõe sobre autorização para abertura e créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 883/2019

Em Projetos de Leis 2019 222 downloads

Baixar (pdf, 3.24 MB)
Autoriza o Município de SDD afirmar convênio com a EFMG - Universidade Federal de Minas Gerais, para fins de realização de proje

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