Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Projeto de Lei Nº 806/2018

Em Projetos de Leis 2018 205 downloads

Abre crédito adicional especial ao orçamento do município de São Domingos das Dores para o exercício de 2018 e dá outras providê

pdf Projeto de Lei Nº 835/2018

Em Projetos de Leis 2018 213 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 834/2018

Em Projetos de Leis 2018 219 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar econtém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 803/2018

Em Projetos de Leis 2018 201 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 808/2018

Em Projetos de Leis 2018 202 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 818/2018

Em Projetos de Leis 2018 221 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 804/2018

Em Projetos de Leis 2018 197 downloads

Abre Crédito Adicional Especial ao Oeçamento do Município de São Domingos das Dores para o exercício de 20108 e dá outras provid

pdf Projeto de Lei Nº 805/2018

Em Projetos de Leis 2018 201 downloads

Abre credito adicional especial ao orçamento do município de São Domingos das Dores para o exercício de 2018 e dá outras providê

pdf Projeto de Lei Nº 827/2018

Em Projetos de Leis 2018 227 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 841/2018

Em Projetos de Leis 2018 218 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 821/2018

Em Projetos de Leis 2018 218 downloads

Altera os artigos 4º,8],11 e 14 da Lei Nº 533/2017, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 822/2018

Em Projetos de Leis 2018 218 downloads

Institui o programa manicipal de Regularização Fundiária de São Domingos das Dores, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 815/2018

Em Projetos de Leis 2018 208 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de ctéditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 828/2018

Em Projetos de Leis 2018 216 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionai suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 838/2018

Em Projetos de Leis 2018 216 downloads

dispõe sobre autorização para abertura de ctéditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 809/2018

Em Projetos de Leis 2018 202 downloads

Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utiliza

pdf Resolução Nº 062/2018

Em Resoluções 2018 206 downloads

Dispõe sobre Julgamento das Contas do Executivo Municipal, relativa ao Exercicio de 2016

pdf Resolução Nº 066/2018

Em Resoluções 2018 209 downloads

Ementa - Altera a Resolução Nº 051/2017 e Resolução Nº 065/2018 para adequar o regime de pagamento de diarias a exigencias Legais

pdf Resolução Nº 065/2018

Em Resoluções 2018 204 downloads

Altera o artigo 8 paragrafo 1 da Resolução Nº N 051/2017 e da Outras providencias

pdf Resolução Nº 064/2018

Em Resoluções 2018 207 downloads

Sumula - Dispoe sobre autorizacao para celebracao de termo de Adesao ao Parlamento Jovem de Minas Gerais e da outras providencias

logo rodape

Endereço

São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br