Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 732/2016

Em Projetos de Leis 2016 216 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 740/2016

Em Projetos de Leis 2016 222 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)

DSIPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 728/2016

Em Projetos de Leis 2016 220 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 729/2016

Em Projetos de Leis 2016 216 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 736/2016

Em Projetos de Leis 2016 216 downloads

Baixar (pdf, 1.66 MB)

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 706/2016

Em Projetos de Leis 2016 213 downloads

Baixar (pdf, 1.84 MB)

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO DOMINGOS DAS DORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 723/2016

Em Projetos de Leis 2016 203 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI E REGRAS DE CONCESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 735/2016

Em Projetos de Leis 2016 218 downloads

Baixar (pdf, 4.57 MB)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°430/2013- PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

pdf Projeto de Lei Nº 722/2016

Em Projetos de Leis 2016 216 downloads

Baixar (pdf, 2.42 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 734/2016

Em Projetos de Leis 2016 233 downloads

Baixar (pdf, 5.22 MB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

pdf Projeto de Lei Nº 717/2016

Em Projetos de Leis 2016 199 downloads

Baixar (pdf, 500 KB)

DENOMINA A PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 731/2016

Em Projetos de Leis 2016 215 downloads

Baixar (pdf, 511 KB)

DENOMINA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 741/2016

Em Projetos de Leis 2016 215 downloads

Baixar (pdf, 516 KB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Matérias Legislativas

Envios recentes

pdf Indicação Nº 036/2017

pdf Indicação Nº 029/2017

pdf Indicação Nº 026/2017

pdf Indicação Nº 024/2017

pdf Indicação Nº 020/2017

pdf Indicação Nº 019/2017

pdf Projeto de Lei Nº 710/2016

pdf Projeto de Lei Nº 732/2016

pdf Projeto de Lei Nº 740/2016

pdf Projeto de Lei Nº 728/2016

pdf Projeto de Lei Nº 729/2016

pdf Projeto de Lei Nº 736/2016

pdf Projeto de Lei Nº 706/2016

pdf Projeto de Lei Nº 723/2016

pdf Projeto de Lei Nº 735/2016

pdf Projeto de Lei Nº 722/2016

pdf Projeto de Lei Nº 734/2016

pdf Projeto de Lei Nº 717/2016

pdf Projeto de Lei Nº 731/2016

pdf Projeto de Lei Nº 741/2016

Endereço

Informações

Links Úteis