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pdf Projeto de Lei Nº 613/2013

Em Projetos de Leis 2013 209 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°084-2000, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 634/2013

Em Projetos de Leis 2013 216 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 633/2013

Em Projetos de Leis 2013 212 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 598/2013

Em Projetos de Leis 2013 203 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES...

pdf Projeto de Lei Nº 626/2013

Em Projetos de Leis 2013 218 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 632/2013

Em Projetos de Leis 2013 223 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)

CRIA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO CASA-LAR, E DÁ OUTRAS

pdf Projeto de Lei Nº 630/2013

Em Projetos de Leis 2013 230 downloads

Baixar (pdf, 1.77 MB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 629/2013

Em Projetos de Leis 2013 226 downloads

Baixar (pdf, 1.79 MB)

Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 631/2013

Em Projetos de Leis 2013 215 downloads

Baixar (pdf, 1.91 MB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO ADQUIRIR IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 628/2013

Em Projetos de Leis 2013 216 downloads

Baixar (pdf, 2.06 MB)

Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2017/2017, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 612/2013

Em Projetos de Leis 2013 212 downloads

Baixar (pdf, 2.13 MB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPICIONAL...

pdf Projeto de Lei Nº 605/2013

Em Projetos de Leis 2013 196 downloads

Baixar (pdf, 2.15 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 567/2012

Em Projetos de Leis 2012 221 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 582/2012

Em Projetos de Leis 2012 209 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)

Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 580/2012

Em Projetos de Leis 2012 221 downloads

Baixar (pdf, 4.91 MB)

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 321 - 2009 - Plano Plurianual 2010/2013 e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 568/2012

Em Projetos de Leis 2012 217 downloads

Baixar (pdf, 6.24 MB)

DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Projeto de Lei Nº 579/2012

Em Projetos de Leis 2012 219 downloads

Baixar (pdf, 4.59 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos da Dores, para o exercício financeiro de 2013.

pdf Projeto de Lei Nº 570/2012

Em Projetos de Leis 2012 208 downloads

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DENOMINA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 569/2012

Em Projetos de Leis 2012 219 downloads

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