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pdf Projeto de Lei Nº 832/2018

Em Projetos de Leis 2018 227 downloads

Baixar (pdf, 2.20 MB)
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 812/2018

Em Projetos de Leis 2018 212 downloads

Baixar (pdf, 3.96 MB)
Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assitência social.

pdf Projeto de Lei Nº 836/2018

Em Projetos de Leis 2018 236 downloads

Baixar (pdf, 5.49 MB)
Dispõe sobre a regulamentação do sistema único de assistência social - SUAS do município de São Domingos das Dores e dá outras p

pdf Projeto de Lei Nº 813/2018

Em Projetos de Leis 2018 206 downloads

Baixar (pdf, 2.48 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Oeçamentária de 2019 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 831/2018

Em Projetos de Leis 2018 221 downloads

Baixar (pdf, 6.61 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos da Dores, para o exercício financeiro de 2019.

pdf Projeto de Lei Nº 831/2018

Em Projetos de Leis 2018 253 downloads

Baixar (pdf, 6.67 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos das Dores para o exercício financeiro de 2019.

pdf Projeto de Lei Nº 807/2018

Em Projetos de Leis 2018 208 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)
devolvido ao executivo

pdf Projeto de Lei Nº 811/2018

Em Projetos de Leis 2018 200 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)
devolvido ao executivo

pdf Projeto de Lei Nº 800/2018

Em Projetos de Leis 2018 204 downloads

Baixar (pdf, 54 KB)
devolvido ao executivo

pdf Projeto de Lei Nº 820/2018

Em Projetos de Leis 2018 216 downloads

Baixar (pdf, 420 KB)
Altera o art. 1º da Lei Nº 105, de 03 de maio de 2001.

pdf Projeto de Lei Nº 830/2018

Em Projetos de Leis 2018 225 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)
Autoriza o município de SDD a firmar convênio com instituições de ensino superior, em todo o território nacional, para fins de r

pdf Projeto de Lei Nº 816/2018

Em Projetos de Leis 2018 218 downloads

Baixar (pdf, 515 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 801/2018

Em Projetos de Leis 2018 204 downloads

Baixar (pdf, 541 KB)
Reajusta os subsídios dos conselheiros tutrlares municipais, altera a Lei Nº 495/2016, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 802/2018

Em Projetos de Leis 2018 204 downloads

Baixar (pdf, 542 KB)
Reajusta vencimentos dos servidores do Poder Executivo, cujo cargo ou nível de vencimento se encontra inserido na faixa do mínim

pdf Projeto de Lei Nº 823/2018

Em Projetos de Leis 2018 217 downloads

Baixar (pdf, 571 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 819/2018

Em Projetos de Leis 2018 217 downloads

Baixar (pdf, 593 KB)
Abre crédito adicional especial ao orçamento do município de São Domingos das Dores para o wxwecício de 2018 e dá outras providê

pdf Projeto de Lei Nº 810/2018

Em Projetos de Leis 2018 199 downloads

Baixar (pdf, 604 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 814/2018

Em Projetos de Leis 2018 207 downloads

Baixar (pdf, 642 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 824/2018

Em Projetos de Leis 2018 221 downloads

Baixar (pdf, 645 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providencias.

pdf Projeto de Lei Nº 817/2018

Em Projetos de Leis 2018 223 downloads

Baixar (pdf, 667 KB)
Abre crédito adicional especial ao orçamento do município de São Domingos das Dores par ao exercívcio de 2018 edá outras providê

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