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pdf Projeto de Lei Nº505a-2010 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

Em Projetos de Leis 2010 38 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº505-2010 - Autoriza celebração de convênio com APAC de Inhapim e contém outras providências.

Em Projetos de Leis 2010 37 downloads

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº510-2010 - Altera a Lei Complementar Nº020-2006 do Município de SDD e dá outras providências.

Em Projetos de Leis 2010 30 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº511-2010 - Autoriza celebração de convênio com GUARDA MIRIM de Inhapim e contém outras providências.

Em Projetos de Leis 2010 31 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº512-2010 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

Em Projetos de Leis 2010 33 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº515-2010 - Denomina ponte JOHNNY ANDRADE SILVA e dá outras providências.

Em Projetos de Leis 2010 31 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº516-2010 - Denomina ponte IZOLINA DE MORAIS GUEDES e dá outras providências.

Em Projetos de Leis 2010 31 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº517-2010 - Denomina ponte FAUSTINO FLAUZINO DOMINGOS e dá outras providências.

Em Projetos de Leis 2010 31 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº518-2010 - Denomina ponte EFIGÊNIO FRANCISCO ROSA e dá outras providências.

Em Projetos de Leis 2010 29 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº519-2010 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

Em Projetos de Leis 2010 30 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº520-2010 - Denomina ponte JOSÉ FRANCISCO ROSA e dá outras providências.

Em Projetos de Leis 2010 34 downloads

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pdf Projeto de lei Nº513-2010 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos da Dores, para o exercício financeiro de 2011.

Em Projetos de Leis 2010 34 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº514-2010- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº321-2009 - Plano Plurianual 2010/2013 e contém outras providências.

Em Projetos de Leis 2010 32 downloads

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº482-2010 - Dispõe sobre alterações na Estrutura Admiistrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Em Projetos de Leis 2010 29 downloads

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº485-2010 - Altera a Lei Complementar Nº020-2008 do Município de SDD e dá outras providências.

Em Projetos de Leis 2010 29 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº484-2010 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 do município de SDD e dá outras providências.

Em Projetos de Leis 2010 33 downloads

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pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 2048/2024

Em Projetos de Leis 2024 38 downloads

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Autoriza o Município de SDD-MG a participar do Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de MG.

pdf Projeto de Lei Nº 2052/2024

Em Projetos de Leis 2024 37 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 083/2024

Em Projetos de Leis 2024 53 downloads

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Fixa subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal....

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 2051/2024

Em Projetos de Leis 2024 53 downloads

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Fixa subsídios dos agentes políticos do poder Executivo do Município....

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