Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Matérias Legislativas (Categorias)
  4. Projetos de Leis
  5. Projetos de Leis 2013

Pasta Projetos de Leis 2013

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 613/2013

209 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°084-2000, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 612/2013

212 downloads

Baixar (pdf, 2.13 MB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPICIONAL...

pdf Projeto de Lei Nº 611/2013

204 downloads

Baixar (pdf, 810 KB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Projeto de Lei Nº 610/2013

249 downloads

Baixar (pdf, 603 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Projeto de Lei Nº 609/2013

202 downloads

Baixar (pdf, 3.35 MB)
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°020-2006 DE SÃO DOMINGOS DAS DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 608/2013

201 downloads

Baixar (pdf, 666 KB)
DISPÕE SOBR AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 607/2013

207 downloads

Baixar (pdf, 658 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 606/2013

201 downloads

Baixar (pdf, 604 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Projeto de Lei Nº 605/2013

196 downloads

Baixar (pdf, 2.15 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 604/2015

208 downloads

Baixar (pdf, 553 KB)
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 603/2015

206 downloads

Baixar (pdf, 567 KB)
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 602/2015

212 downloads

Baixar (pdf, 700 KB)
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 600/2016

206 downloads

Baixar (pdf, 651 KB)
DENOMINA SEDE DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 599/2013

204 downloads

Baixar (pdf, 4.20 MB)
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV DA LEI COPMPLEMENTAR MUNICIPAL N°020-2006 DE SÃO DOMINGOS DAS DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

pdf Projeto de Lei Nº 598/2013

203 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES...

pdf Projeto de Lei Nº 595/2013

202 downloads

Baixar (pdf, 595 KB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 594/2013

205 downloads

Baixar (pdf, 784 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 592/2013

211 downloads

Baixar (pdf, 5.41 MB)
ALTERA OS ANEXOS I, II, III. IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°020-2006 DE SÃO DOMINGOS DAS DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 591/2013

207 downloads

Baixar (pdf, 1015 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL...

pdf Projeto de Lei Nº 590/2013

203 downloads

Baixar (pdf, 846 KB)
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DAS DORES -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

Links Úteis