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pdf Projeto de Lei Nº 1008/2022

Em Projetos de Leis 2022 215 downloads

Baixar (pdf, 902 KB)
Dispõe sobre autorizaçãopara abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1039/2022

Em Projetos de Leis 2022 235 downloads

Baixar (pdf, 974 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1038/2022

Em Projetos de Leis 2022 237 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Concede reajuste de vencimentos, altera anexos das Leis Complementares Nº 040 - 201 e Nº 041 - 2016, do Muncípio de SDD e dá outras pr

pdf Projeto de Lei Nº 1041/2022

Em Projetos de Leis 2022 238 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1015/2022

Em Projetos de Leis 2022 216 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
Fixa o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1019/2022

Em Projetos de Leis 2022 241 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo a doação de alimentos - Banco de Alimentos, do município de São Domi

pdf Projeto de Lei Nº 1027/2022

Em Projetos de Leis 2022 234 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos já existentes no Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal de SDD, alteraa Le

pdf Projeto de Lei Nº 1037/2022

Em Projetos de Leis 2022 239 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1009/2022

Em Projetos de Leis 2022 217 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1031/2022

Em Projetos de Leis 2022 238 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1040/2022

Em Projetos de Leis 2022 241 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1040/2022

Em Projetos de Leis 2022 237 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1025/2022

Em Projetos de Leis 2022 231 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1018/2022

Em Projetos de Leis 2022 233 downloads

Baixar (pdf, 2.10 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1024/2022

Em Projetos de Leis 2022 242 downloads

Baixar (pdf, 2.29 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1016/2022

Em Projetos de Leis 2022 218 downloads

Baixar (pdf, 2.60 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1032/2022

Em Projetos de Leis 2022 238 downloads

Baixar (pdf, 3.31 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 860/2019

Em Projetos de Leis 2019 228 downloads

Baixar (pdf, 4.15 MB)
Institui e Regulamenta a Nata Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no município de SDD, sistema de gerenciamento d

pdf Projeto de Lei Nº 874/2019

Em Projetos de Leis 2019 231 downloads

Baixar (pdf, 4.98 MB)
Dispõe sobre alteração dos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Domingos das Dores, p

pdf Projeto de Lei Nº 874/2019

Em Projetos de Leis 2019 238 downloads

Baixar (pdf, 5.18 MB)
Dispõe sobre alterações dos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de SDD, para os ...

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