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pdf Projeto de Lei Nº 1022/2022

Em Projetos de Leis 2022 288 downloads

Baixar (pdf, 3.54 MB)
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Mulrifinalitário do V

pdf Projeto de Lei Nº 1026/2022

Em Projetos de Leis 2022 274 downloads

Baixar (pdf, 3.63 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1033/2022

Em Projetos de Leis 2022 284 downloads

Baixar (pdf, 3.70 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1007/2022

Em Projetos de Leis 2022 264 downloads

Baixar (pdf, 4.41 MB)
Reconhece a utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de SDD e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1029/2022

Em Projetos de Leis 2022 277 downloads

Baixar (pdf, 5.00 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos das Dores para o exercício financeiro de 2023.

pdf Projeto de Lei Nº 1017/2022

Em Projetos de Leis 2022 267 downloads

Baixar (pdf, 356 KB)
Extensão da Rua e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1010/2022

Em Projetos de Leis 2022 270 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)
Denomina nome de calçamento e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1020/2022

Em Projetos de Leis 2022 230 downloads

Baixar (pdf, 631 KB)
Altera a Lei Nº 605 - 2019, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1014/2022

Em Projetos de Leis 2022 220 downloads

Baixar (pdf, 645 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1013/2022

Em Projetos de Leis 2022 219 downloads

Baixar (pdf, 668 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1012/2022

Em Projetos de Leis 2022 219 downloads

Baixar (pdf, 793 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1042/2022

Em Projetos de Leis 2022 234 downloads

Baixar (pdf, 797 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1011/2022

Em Projetos de Leis 2022 222 downloads

Baixar (pdf, 822 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1036/2022

Em Projetos de Leis 2022 237 downloads

Baixar (pdf, 871 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1008/2022

Em Projetos de Leis 2022 216 downloads

Baixar (pdf, 902 KB)
Dispõe sobre autorizaçãopara abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1039/2022

Em Projetos de Leis 2022 235 downloads

Baixar (pdf, 974 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1038/2022

Em Projetos de Leis 2022 237 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Concede reajuste de vencimentos, altera anexos das Leis Complementares Nº 040 - 201 e Nº 041 - 2016, do Muncípio de SDD e dá outras pr

pdf Projeto de Lei Nº 1041/2022

Em Projetos de Leis 2022 238 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1015/2022

Em Projetos de Leis 2022 217 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
Fixa o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1019/2022

Em Projetos de Leis 2022 241 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo a doação de alimentos - Banco de Alimentos, do município de São Domi

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