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pdf Projeto de Lei Nº 776/2017

Em Projetos de Leis 2017 220 downloads

Baixar (pdf, 807 KB)
Autoriza o Poder Executivo a doar veículo de propriedade do Município de SDD ao Grupamento de Bombeiro Civil do Brasil, para o fim

pdf Projeto de Lei Nº 747/2017

Em Projetos de Leis 2017 212 downloads

Baixar (pdf, 869 KB)
Reajusta vencimentos dos servidores do Poder executivo, cujo cargo ou nível de vencimento se encontra inserido na faixa do mínimo

pdf Projeto de Lei Nº 755/2017

Em Projetos de Leis 2017 208 downloads

Baixar (pdf, 877 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com Órgãos Públicos destinados a cessão de servidores municipais e dá outras providê

pdf Projeto de Lei Nº 760/2017

Em Projetos de Leis 2017 210 downloads

Baixar (pdf, 929 KB)
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal Nº 189 - 2005, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 763/2017

Em Projetos de Leis 2017 205 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)
Cria o programa Viveiros de Muda nas Escolas da rede municipal de ensino.

pdf Projeto de Lei Nº 770/2017

Em Projetos de Leis 2017 204 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Dispõe sobre a concessão de isenção de pagamentos dos créditos tributários não executados para os contribuintes do Município de SD

pdf Projeto de Lei Nº 778/2017

Em Projetos de Leis 2017 220 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Institui prêmios em pecúnia e outras premiações a atletas proimeiros colocados em competições esportivas no Município e dá outras

pdf Projeto de Lei Nº 773/2017

Em Projetos de Leis 2017 211 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 772/2017

Em Projetos de Leis 2017 216 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 754/2017

Em Projetos de Leis 2017 207 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 797/2017

Em Projetos de Leis 2017 219 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 777/2017

Em Projetos de Leis 2017 219 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 751/2017

Em Projetos de Leis 2017 207 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 762/2017

Em Projetos de Leis 2017 225 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)
Fixa o horário de funcionamento dos bares, restaurantes, pizzarias,lanchonetes e similares, que funcionam em horário noturno, e dá

pdf Projeto de Lei Nº 798/2017

Em Projetos de Leis 2017 218 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 769/2017

Em Projetos de Leis 2017 216 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
Reajusta os subsídios dos Conselheiros Tutelares Municipais, altera a Lei Nº 495/2016, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 785/2017

Em Projetos de Leis 2017 216 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 782/2017

Em Projetos de Leis 2017 223 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 757/2017

Em Projetos de Leis 2017 207 downloads

Baixar (pdf, 1.72 MB)
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (Agente de Saúde) e dá outras

pdf Projeto de Lei Nº 796/2017

Em Projetos de Leis 2017 214 downloads

Baixar (pdf, 1.74 MB)
Dispõe sobre autorização para o Município de SDD a celebrar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal Previdenciária com a Secretaria

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