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pdf Projeto de Lei Nº 794/2017

Em Projetos de Leis 2017 219 downloads

Baixar (pdf, 3.88 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 758/2017

Em Projetos de Leis 2017 210 downloads

Baixar (pdf, 4.21 MB)
Institui e Disciplina o pagamento de diárias e idenizações aos motoristas e demais servidores, quando de seu deslocamento da Sede

pdf Projeto de Lei Nº 766/2017

Em Projetos de Leis 2017 205 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
Regulamenta o Serviço de táxi - Transporte Individual de Passageiros SDD e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 779/2017

Em Projetos de Leis 2017 226 downloads

Baixar (pdf, 965 KB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 - 2021.

pdf Projeto de Lei Nº 765/2017

Em Projetos de Leis 2017 200 downloads

Baixar (pdf, 260 KB)
DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

pdf Projeto de Lei Nº 748/2017 e 749/2017

Em Projetos de Leis 2017 205 downloads

Baixar (pdf, 261 KB)
DEVOLVIDOS AO EXECUTIVO

pdf Projeto de Lei Nº 795/2017

Em Projetos de Leis 2017 216 downloads

Baixar (pdf, 264 KB)
DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

pdf Projeto de Lei Nº 752/2017

Em Projetos de Leis 2017 204 downloads

Baixar (pdf, 266 KB)
DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

pdf Projeto de Lei Nº 791/2017

Em Projetos de Leis 2017 217 downloads

Baixar (pdf, 273 KB)
DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

pdf Projeto de Lei Nº 761/2017

Em Projetos de Leis 2017 206 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)
LDO

pdf Projeto de Lei Nº 780/2017

Em Projetos de Leis 2017 219 downloads

Baixar (pdf, 734 KB)
Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 536/2017, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 768/2017

Em Projetos de Leis 2017 207 downloads

Baixar (pdf, 762 KB)
Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 536/2017, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 776/2017

Em Projetos de Leis 2017 221 downloads

Baixar (pdf, 807 KB)
Autoriza o Poder Executivo a doar veículo de propriedade do Município de SDD ao Grupamento de Bombeiro Civil do Brasil, para o fim

pdf Projeto de Lei Nº 747/2017

Em Projetos de Leis 2017 213 downloads

Baixar (pdf, 869 KB)
Reajusta vencimentos dos servidores do Poder executivo, cujo cargo ou nível de vencimento se encontra inserido na faixa do mínimo

pdf Projeto de Lei Nº 755/2017

Em Projetos de Leis 2017 209 downloads

Baixar (pdf, 877 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com Órgãos Públicos destinados a cessão de servidores municipais e dá outras providê

pdf Projeto de Lei Nº 760/2017

Em Projetos de Leis 2017 210 downloads

Baixar (pdf, 929 KB)
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal Nº 189 - 2005, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 763/2017

Em Projetos de Leis 2017 206 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)
Cria o programa Viveiros de Muda nas Escolas da rede municipal de ensino.

pdf Projeto de Lei Nº 770/2017

Em Projetos de Leis 2017 204 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Dispõe sobre a concessão de isenção de pagamentos dos créditos tributários não executados para os contribuintes do Município de SD

pdf Projeto de Lei Nº 778/2017

Em Projetos de Leis 2017 220 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Institui prêmios em pecúnia e outras premiações a atletas proimeiros colocados em competições esportivas no Município e dá outras

pdf Projeto de Lei Nº 773/2017

Em Projetos de Leis 2017 211 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

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