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pdf Projeto de Lei Nº 793/2017

Em Projetos de Leis 2017 224 downloads

Baixar (pdf, 1.99 MB)
Autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a realizarem o transporte de estudantes universitários, regulame

pdf Projeto de Lei Nº 784/2017

Em Projetos de Leis 2017 213 downloads

Baixar (pdf, 2.06 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 774/2017

Em Projetos de Leis 2017 216 downloads

Baixar (pdf, 2.11 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 753/2017

Em Projetos de Leis 2017 208 downloads

Baixar (pdf, 2.26 MB)
Aprova o perímetro urbano da cdade de São Domingos das Dores e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 759/2017

Em Projetos de Leis 2017 199 downloads

Baixar (pdf, 2.45 MB)
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo do Município de São Domingos das Dores.

pdf Projeto de Lei Nº 775/2017

Em Projetos de Leis 2017 212 downloads

Baixar (pdf, 2.55 MB)
Dispõe sobre extinção e criação de vagas em cargos já existentes no Quadro de Servidores do poder Executivo Municipal de SDD, alte

pdf Projeto de Lei Nº 756/2017

Em Projetos de Leis 2017 202 downloads

Baixar (pdf, 2.58 MB)
Altera o anexo I e II da Lei 41 de 12 de abril de 2016 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, o Quadro de Pessoal, Venciment

pdf Projeto de Lei Nº 771/2017

Em Projetos de Leis 2017 223 downloads

Baixar (pdf, 3.53 MB)
Enstitui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, conforme especificações, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 764/2017

Em Projetos de Leis 2017 204 downloads

Baixar (pdf, 3.54 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Resolução Nº 052/2017

Em Resoluções 2017 205 downloads

Baixar (pdf, 426 KB)
Aterera o Rogimento Interno da Câmara para arcar com as Despezas de Cerimonias de Posse

pdf Resolução Nº 051/2017

Em Resoluções 2017 211 downloads

Baixar (pdf, 2.63 MB)
Dispoe sobre concessao de Diarias aos Vereadores e Servidores de Legislativo

pdf Resolução Nº 061/2017

Em Resoluções 2017 206 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)
Denomina Elevador PNE e dá outras providências (geraldo Herculano de Carvalho)

pdf Resolução Nº 059/2017

Em Resoluções 2017 212 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
Denomina Galeria de fotos dos Vereadores e da Outras Providencias

pdf Resolução Nº 057/2017

Em Resoluções 2017 209 downloads

Baixar (pdf, 403 KB)
Trata-se da alteracao do Artigo 148 da Resolução Nº N 005-1998 (Regimento Interno da Camara) e da outras providencias

pdf Resolução Nº 056/2017

Em Resoluções 2017 213 downloads

Baixar (pdf, 346 KB)
Dispõe sobre Julgamento das Contas do Executivo Municipal, relativa ao Exercicio de 2015

pdf Resolução Nº 055/2017

Em Resoluções 2017 208 downloads

Baixar (pdf, 340 KB)
Autoriza manutencao de conta Bancaria na SICOOB CREDICOOPER e da outras providencias

pdf Resolução Nº 054/2017

Em Resoluções 2017 208 downloads

Baixar (pdf, 809 KB)
Atera o Regimento Interno da Câmara para Reunioes fora de sua Sede, atreves do Prgrama Camara Intinerante

pdf Resolução Nº 053/2017

Em Resoluções 2017 210 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
Dispoe sobre a revisao geral e anual dos subsidios dos agentes policos do Poder Legislativo

pdf Indicação Nº 016/2017

Em Indicações 2017

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pdf Indicação Nº 013/2017

Em Indicações 2017

Baixar (pdf, 426 KB)

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São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

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Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

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